top of page

                                                                          

 

                                                                            PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DE 1000 HECTARES NA ILHA COMPRIDA   S.P.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo:

- Restauração de 1000 hectares de Mata Atlântica na APA de Ilha Comprida com o plantio de 2.000.000 de árvores nativas de restinga estuarinas  da vegetação suprimida desde 1970.

Atenção ao PCMC (plano contra mudanças climáticas) decorrente do protocolo de Kioto,  assinado  termo de compromisso dos países signatários em Doha a ser ratificado em 2015 na próxima reunião em Paris que determina a todos municípios e districtos que inventariem e proponham reduções dos gases do efeito estufa entre 20 a 30%.

 

Com base no Código Florestal Brasileiro :

- Cumprimento da Lei n. 1.651 de 25 de maio de 2012 que  Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.  

 -Cumprimento da Lei n. 11.428/2006 – Lei da Mata Atlântica - abre a possibilidade dos municípios cujo território está total ou parcialmente nela inserido, atuarem proativamente na defesa, conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. O art. 38 da Lei instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

Considerando que a  partir do  evento VIVA A MATA do SOS Mata Atlântica (décima edição em maio 2015 no Rio de Janeiro) os 17 estados brasileiros possuidores da guarda da Mata Atlântica que hoje soma apenas 12% do estado original, ficou estabelecido pelo Min. Do Meio Ambiente, representado no evento pela Ministra Isabela Teixeira, Ministérios Públicos Estaduais de Meio Ambiente, Prefeituras e demais atores a restauração da Mata Atlântica unindo remanescentes florestais fragmentados, principalmente beira rios e morros (APP´s e Reservas Legais), com objetivo claro de se antepor aos efeitos das mudanças climáticas, haja vista que as florestas são sorvedouros naturais de carbono e solução para crise hídrica, energética de largo alcance social e que, na ausência delas, milhões de toneladas do gás carbono e metano são arremessadas na atmosfera todos os dias, foi estabelecida a ferramenta de planos Municipais da Mata Atlântica PMMA que, através da formação de comissões municipais independentes das comissões municipais de Meio Ambiente existentes (mas a partir destas) que envidarão esforços para diagnósticos, estudos e propostas de restauração sistematizada dos biomas da Mata Atlântica em todos municípios.

Considerando que o mundo, através da ONU disponibiliza recursos financeiros reembolsáveis e a fundo perdido, suficientes para tais feitos pela linha do Banco Mundial/BNDES, FNCMC (fundo nacional contra mudanças climáticas) além do Fundo Nacional da Mata Atlântica (vide  lei 11.428/2006) Prefeitos e Câmaras Municipais, obrigados pela Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) ou agenda 21 não tem desculpa para não elaborar e implementar tais planos de restauração de seus biomas, sob. pena de incursão em crime ambiental, inafiançável e imprescritível*, encaminhamos a proposta de rigoroso cumprimento das leis e da responsabilidade com as futuras gerações.

* Loteamentos da Ilha Comprida, Iguape e Cananéia e seus loteadores, proprietários e prefeituras incursas em crime ambiental desde a década de 1970 (lei de 1965) poderão ser saneados perante aos MP´s.

 

                                                                                                                     PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

 

-  A.R.M.A. (Ação de Restauração da Mata Atlântica)  MDL´S PROFLORESTAS

  CNPJ n. 22.808.419/0001 -07 NIRE 35-8-1547706

- Endereço: Rua Elias Gregovisk n. 100 Balneário xANDÚ, Cep. 11925-000, S. Paulo

- signatário e conselheiro do Pacto de Restauração da Mata Atlântica

- certificado pelo Ministério do Meio Ambiente para planejamento organização e controle de projetos municipais de restauração da Mata Atlântica

-com estações de trabalho instaladas nas APA´s do Vale do Ribeira, municípios de IGUAPE ILHA COMPRIDA E CANANÉIA (IICC) habilitadas a:

 a) constituição e administração da Comissão da Mata Atlântica da Ilha Comprida, Iguape e Cananéia;

 b) elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica;

 c) ação de qualificação profissional, cultivo e plantio através de módulos de viveiros/laboratórios adequados a uma produção anual de 1.000.000 de mudas

 

nativas e 200.000 exóticas de eucaliptos, suficientes para cobertura de 500 hectares em cumprimento legal mais 100 hectares para exploração econômica em cada município referido. Cada estação de trabalho de plataforma florestal, Sistema SantaFé de Bioagroflorestas Dinâmicas Vila Indústria Consórcio Sustentadas ®evitará que 60.000 toneladas de carbono sejam lançadas anualmente na atmosfera, contribuindo com eficiência e eficácia contra o aquecimento global e crise hídrica do Estado de S. Paulo;

d)Planejamento e envio de projetos de captura de carbono e metano para ONU e autoridade designada no Brasil o CONAMA, afim da obtenção de certificados de conformidade para créditos negociáveis de carbono.

Obs. Os valores pagos em euros, sem impostos durante 20 anos após os plantios, renováveis por mais 20, tem histórico de variação dos pagamentos, desde 2007, entre 7 a 23 euros a tonelada e servem para negociação com indústrias e prefeituras para redução por compensação das emissões dos gases do efeito estufa.

 

 Á prefeitura sede da ARMA, será apresentado os detalhes da plataforma florestal Proflorestas, específicas á cada município, cada uma gerando renda, emprego, inserção social, digital e fomento á cooperativa para 20 postos de trabalho diretos em cada município incluindo qualificação profissional, treinamento e uso de T.I. para estudos constantes certificados.

 

                                                                                  Ilha Comprida, 12 de setembro de 2015-09-13

 

 

bottom of page